Data de Envio | Setor | Ato |
16/11/2017 15:10
| DP | |
08/11/2017 17:03
| COFAP | Despacho Processual Diverso nº 6627/2017 - |
10/10/2017 11:35
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2201/2017 - |
06/10/2017 10:01
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 3408/2017 - |
27/09/2017 17:18
| S2C | Acórdão nº 4170/2017 - |
24/08/2017 15:58
| GCAML | |
16/08/2017 16:14
| SMPjTC | Parecer nº 7204/2017 - Necessidade de nova instrução. Admissão de pessoal. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro |
28/10/2016 11:07
| COFAP | Instrução nº 7537/2017 - admissão de pessoal complementar. legalidade |
27/10/2016 16:40
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 9367/2016 - |